Dúvidas sobre como obter o CNPJ da sua empresa? Saiba quais são os primeiros passos

por | 24/01/2022 | Uncategorized

Você quer abrir uma empresa, mas não sabe como? Para auxiliar os empreendedores a iniciarem nesta jornada, a S&A Contabilidade, empreendimento que estará instalado no Lida Urbana, indica que, em primeiro lugar, é preciso ter em mente que uma empresa não deve ser confundida com uma Pessoa Jurídica (PJ). A atividade empresarial é economicamente organizada para obter lucro, enquanto o PJ é sujeito de direitos e deveres que pode exercer atividade empresarial ou não. Por isso, é preciso estar ciente das diferenças entre as duas categorias e saber por onde começar.

O primeiro passo após este entendimento é definir o nome empresarial do negócio. Para o empresário, o registro da empresa será seu nome completo, e para as sociedades empresárias, o nome empresarial poderá ser escolhido entre: firma social, com nome e sobrenome dos sócios, ou denominação social, nome que é inventado e relacionado à atividade econômica exercida. Por exemplo:

  1. Empresário – Nome empresarial: Sonia Maria Hoch
  2. Sociedade empresária limitada – Nome empresarial: Sonia M Hoch Ltda. ou S&A Contabilidade Ltda.

Em seguida, o empresário ou sócio deve escolher quais atividades econômicas exercerá e procurar suas respectivas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAES) para informá-lo sobre a viabilidade, como é chamado o primeiro documento submetido aos órgãos públicos. Nela, serão levados para a análise da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) o nome empresarial, para verificar se já existe outra empresa com o mesmo título, e o endereço informado com o cadastro municipal. Tudo isso em um só documento eletrônico. Todos os dados básicos da empresa são informados na viabilidade, inclusive as atividades econômicas que serão exercidas.

  • E depois disso, o que acontece?

Uma vez aprovada a viabilidade pela Junta e pela prefeitura da sede empresarial, essas informações serão submetidas à Receita Federal do Brasil, no Documento Básico de Entrada (DBE). Além disso, serão agregadas outras informações como capital social, distribuição do capital social, sócios administradores, dados dos sócios, e-mails e telefones empresariais, entre outras.

Finalizado o processo de integração das informações anteriores, será expedida uma taxa de abertura que, em virtude da pandemia da Covid-19, está isenta. Então, os sócios assinarão o contrato social de forma eletrônica e aguardarão a aprovação da JucisRS. Atualmente, se utilizado o modelo Contrato Núcleo da Junta, que é uma plataforma de preenchimento automático das informações já coletadas na viabilidade, as aprovações são, na maioria das vezes, instantâneas. Se o empreendedor ou empreendedores optarem por outro modelo ou acrescentarem cláusulas não obrigatórias, o contrato social será submetido a exame formal pela JucisRS.

#VEMPROLIDA